No dia 14 de abril, o grupo de trabalho da Reforma Tributária, juntamente com seu coordenador, Reginaldo Lopes, estarão visitando…
CID Z76.5 PODE MESMO PERMITIR A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
Quando um Médico necessita enquadrar a doença do paciente, ele faz uso da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados…
O EMPREGADO DESLIGADO PODE SE MANTER NO PLANO DE SAÚDE?
Você sabia que a lei assegura que o empregado que vier a ser demitido sem justa causa possa se manter…
Planejamento Estratégico foi o tema do treinamento oferecido aos Associados do SINAEES.
Foram dois dias de treinamento Planejamento Estratégico de competência da administração que auxilia gestores a pensar no longo prazo de…
PAGAR SALÁRIO COM ATRASO CAUSA DANO MORAL, DECIDE TRT.
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma…
TRT ANULA MULTA APLICADA PELO MPT A EMPRESA QUE NÃO CONSEGUIU PREENCHER COTA DE PCD.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) anulou auto de infração e consequente multa aplicada…
COMO FUNCIONA A RESCISÃO POR ACORDO MÚTUO?
A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade de encerramento que surgiu com a Reforma Trabalhista,…
A EMPRESA PODE REVISTAR BOLSAS DOS EMPREGADOS? E APALPAR OS EMPREGADOS?
Em determinada ação trabalhista a empregada alegou que diariamente sofria revista em sua bolsa pessoal, a qual consistia em ela…
O EMPREGADO PODE TRABALHAR PARA OUTRA EMPRESA DURANTE AS FÉRIAS?
O período de férias é um momento muito aguardado pelos trabalhadores (as). Mas será que é possível aproveitar esse tempo…
