O contrato de aprendizagem é por tempo determinado (até 2 anos), e por isso tem data certa para começar e…
COM A EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO, O CIPEIRO MANTÉM A ESTABILIDADE?
A Constituição Federal, na parte do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), em seu Art. 10, II, “a”, diz que…
ÓCIO FORÇADO: O QUE É ISSO, E QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS?
Algumas vezes acontece de a empresa deixar o trabalhador sem fazer nada, por determinados períodos, pelos mais diversos motivos, inclusive…
EMPREGADA DEMITIDA OU QUE PEDE DEMISSÃO ESTANDO GRÁVIDA.
Imagine as 4 situações: 1) A empresa quer demitir empregada grávida, pagando todo o período de estabilidade; 2) Empregada está…
A EMPRESA TEM CULPA DE TODO ACIDENTE QUE OCORRE EM SUAS DEPENDÊNCIAS?
São muito comuns, na Justiça do Trabalho, ações requerendo danos morais e estabilitários por conta de acidentes ocorridos nas dependências…
A EMPRESA PODE EXIGIR EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO?
A Lei 9.029/95 declara como crime algumas práticas discriminatórias, dentre as quais “a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado,…
A EMPRESA PODE DEMITIR POR WHATSAPP?
Se a empresa quiser demitir um empregado por WhatsApp, é possível? Ou existe alguma formalidade, como por exemplo a necessidade…
Treinamento – Descomplicando a LGPD – Da teoria para prática empresarial, lei geral de proteção de dados nº 13.709/2018.
O SINAEES, Sempre focado em melhorar e aperfeiçoar o conhecimento dos seus associados, oferece o treinamento LGPD, que é uma…
É devido auxílio-alimentação durante a suspensão do contrato por afastamento do empregado por auxílio-doença?
Sobre o tema, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu em acórdão publicado em 27/03/2020 (ARR-1815-57.2013.5.09.0242), que…
STF- decide que é obrigatória negociação prévia com sindicato em casos de demissão em massa
DEMISSÕES COLETIVAS DEVEM ENVOLVER O SINDICATO? O STF, em decisão datada de 08/06/2022, com ata de julgamento publicada hoje (14/06/2022),…
