A rescisão de contrato de trabalho por acordo mútuo é uma modalidade de encerramento que surgiu com a Reforma Trabalhista,…
A EMPRESA PODE REVISTAR BOLSAS DOS EMPREGADOS? E APALPAR OS EMPREGADOS?
Em determinada ação trabalhista a empregada alegou que diariamente sofria revista em sua bolsa pessoal, a qual consistia em ela…
O EMPREGADO PODE TRABALHAR PARA OUTRA EMPRESA DURANTE AS FÉRIAS?
O período de férias é um momento muito aguardado pelos trabalhadores (as). Mas será que é possível aproveitar esse tempo…
3ª Turma do TST: ausência de participação de sindicato no processo de demissão coletiva gera indenização.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa que procedeu à demissão em massa de…
CARGO DE CONFIANÇA EXERCIDO POR MAIS DE 10 ANOS, INCORPORA GRATIFICAÇÃO?
Quando o sujeito exerce determinado cargo de confiança há mais de 10 anos, e a empresa deseja retirar esse cargo…
FALTAS SEM JUSTIFICATIVAS E A JUSTA CAUSA.
Alguns empregados desejam sair da empresa, mas não querem pedir demissão, e sim serem demitidos, para que possam sacar o…
ACESSO A CONVERSAS DE WHATSAPP GERA INDENIZAÇÃO.
O sujeito enviou várias mensagens a um grupo de colegas, em sua maioria fora do horário de trabalho, usando seu…
FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAIS NA JUSTA CAUSA
Empregado demitido por justa causa tem direito a férias proporcionais e 13º salário proporcional? No caso em questão, a empregada…
JORNADA EXAUSTIVA PODE CAUSAR INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL?
Como estamos na campanha do “Janeiro Branco”, que trata de questões relacionadas à saúde mental, vamos falar um pouco das…
O AVISO PRÉVIO TRABALHADO PODE SER SUPERIOR A 30 DIAS?
De acordo com a CLT, Art. 487, quando uma parte quiser rescindir o contrato de trabalho sem motivo, deverá avisar…
