Conforme amplamente divulgado, no dia 08/01/2023 houve uma série de atos de vandalismo em Brasília, os quais ainda estão sendo…
A EMPRESA PODE LIMITAR O USO DE BANHEIRO PELOS EMPREGADOS?
Algumas situações criadas pelas empresas, relativas ao uso de banheirodurante a jornada de trabalho, são consideradas pela Justiça do Trabalho…
O QUE FAZER QUANDO A EMPRESA RECEBE UMA ORDEM JUDICIAL PARA QUE REALIZE O DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia, nada mais é que um valor que o pai deve pagar ao seu dependente em decorrência de…
APRENDIZ QUE ENGRAVIDA, TEM DIREITO A ESTABILIDADE?
O contrato de aprendizagem é por tempo determinado (até 2 anos), e por isso tem data certa para começar e…
COM A EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO, O CIPEIRO MANTÉM A ESTABILIDADE?
A Constituição Federal, na parte do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), em seu Art. 10, II, “a”, diz que…
ÓCIO FORÇADO: O QUE É ISSO, E QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS?
Algumas vezes acontece de a empresa deixar o trabalhador sem fazer nada, por determinados períodos, pelos mais diversos motivos, inclusive…
EMPREGADA DEMITIDA OU QUE PEDE DEMISSÃO ESTANDO GRÁVIDA.
Imagine as 4 situações: 1) A empresa quer demitir empregada grávida, pagando todo o período de estabilidade; 2) Empregada está…
A EMPRESA TEM CULPA DE TODO ACIDENTE QUE OCORRE EM SUAS DEPENDÊNCIAS?
São muito comuns, na Justiça do Trabalho, ações requerendo danos morais e estabilitários por conta de acidentes ocorridos nas dependências…
A EMPRESA PODE EXIGIR EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO?
A Lei 9.029/95 declara como crime algumas práticas discriminatórias, dentre as quais “a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado,…
A EMPRESA PODE DEMITIR POR WHATSAPP?
Se a empresa quiser demitir um empregado por WhatsApp, é possível? Ou existe alguma formalidade, como por exemplo a necessidade…
